Setur aprova quase R$ 25 milhões em projetos para o Centro Histórico de Natal

Natal foi contemplada com R$ 43,7 milhões dos recursos do PAC Cidades Históricas. A Secretaria de Estado do Turismo foi responsável pela elaboração dos projetos para o Teatro Alberto Maranhão, para a Escola de Dança do TAM e para restauração e requalificação de 13 praças abrigadas na área do Centro Histórico de Natal, totalizando quase R$ 25 milhões desses recursos, ou 58% do total dos recursos.

Nesta sexta-feira, às 10h, o titular da Setur, Renato Fernandes estará na sede do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) para o anúncio dos projetos. O Iphan também foi responsável por uma cota de mais de R$ 8 milhões, que serão empregados na reforma e restauração da Fortaleza dos Reis Magos, em projeto realizado em parceria com o Governo do Estado, via Fundação José Augusto.

Foram encaminhados 16 projetos executivos ao Ministério da Cultura, totalizando aproximadamente R$ 100 milhões. Destes, R$ 78 milhões pertenciam a projetos elaborados pela equipe da Setur, que esteve presente no MinC, em Brasília, para defender a importância de cada um, no último dia 13 de março. Os R$ 43 milhões aprovados serão disponibilizados até 2015.

TAM está incluso nos projetos do PAC Cidades Históricas

“Reputamos esse projeto macro das Cidades Históricas como dos mais importantes da Setur. Por isso trabalhamos ao máximo para ver concretizado esse sonho”, comenta o titular da pasta, Renato Fernandes. Os projetos foram elaborados pela empresa Cunha Lanfermann – contratada via licitação pelo preço de R$ 2,28 milhões. Os estudos de concepção foram entregues dia 1º de março.

A área de abrangência do projeto de Reabilitação Urbana corresponde às poligonais de tombamento e de entorno que compõem o processo de tombamento em análise pelo IPHAN e que abrangem trechos dos bairros da Cidade Alta, da Ribeira e das Rocas. O sítio a ser trabalhado possui área total de 91,1 hectares, que corresponde à somatória da área da poligonal de tombamento (28,43 hectares) e da poligonal de entorno (62,67 hectares).

Justificativa dos projetos

O Centro Histórico de Natal abarca os bairros de Cidade Alta e Ribeira. Possui aspectos que remontam aos primeiros séculos da história do Brasil. Destes, talvez o mais relevante seja o traçado urbano irregular, típico das cidades coloniais portuguesas, em oposição aos padrões geométricos espanhóis.

Contudo, Natal vivencia, já há alguns anos um notório processo de crescimento da especulação imobiliária. A destruição tanto de exemplares arquitetônicos quanto de estruturas urbanas inteiras tornou-se uma realidade, gerando polêmicas e debates acerca do tema.

A implantação do projeto de Reabilitação do Centro Histórico de Natal tem como objetivo dinamizar o sítio histórico de fundação da cidade a fim de tornar a área um importante centro aglutinador da cultura local, ampliando os serviços prestados, o uso dos espaços públicos e motivando uma nova dinâmica na área.

De um modo geral, a inexistência de áreas de embarque e desembarque de ônibus turísticos, bem como, a ausência de uma estrutura informativa no próprio perímetro do Centro Histórico dificultam, sobremaneira, a consolidação do turismo na área.

Todavia, há um grande potencial a explorar, pois predomina nessa área os principais equipamentos culturais da cidade, bem como as edificações tombadas e os monumentos de relevante valor arquitetônico e histórico.